terça-feira, 15 de março de 2011

Proposta OT - Conselho Regional 29-04-2011

20110314

Assunto: Proposta à ordem de trabalhos para o Conselho Regional de Beja a realizar no dia 29 de Abril de 2011, conforme circular 02 de 14-03-2011 – Mesa dos Conselhos Regionais de Beja.

Exma. Presidente da Mesa dos Conselhos Regionais,

Eu, Pedro José Correia Rodrigues Martins Guerreiro, Dirigente do Corpo Nacional de Escutas, em efectividade de funções no Agrupamento 670-Grândola, com o NIN 7612070055002, venho por este meio propor à Mesa dos Conselhos Regionais o seguinte ponto à respectiva ordem de trabalhos:

·         Esclarecimentos sobre todo o Processo Eleitoral à Junta Regional de Beja e ao Conselho Fiscal e Jurisdicional Regional.

Esta proposta vem ao encontro da minha declaração pessoal datada de 30-01-2011 (conforme doc. em anexo), na qualidade de cabeça de lista candidata à Junta Regional de Beja, e pelos argumentos amplamente divulgados por esta (lista candidata) pelo modo como todo o processo foi conduzido e pelas decisões então tomadas.
Solicito que toda a documentação referente ao Processo Eleitoral esteja disponível para consulta, se necessário, no Conselho Regional e que a Mesa dos Conselhos tome as providencias necessárias de modo a garantir a presença dos (as) Dirigentes da Comissão Eleitoral Regional, bem como, da actual Equipa de Coordenação Regional (Coordenador Regional e Assistente Regional).

Cordiais Saudações Escutistas

Sempre Alerta para Servir

Pedro Guerreiro

domingo, 30 de janeiro de 2011

Declaração - 20110130

Estimados (as) Dirigentes e Caminheiros,

Divulgado que está o resultado do processo eleitoral para a Junta Regional de Beja, e atendendo ás circunstâncias que envolveram o mesmo, e contrariando aquilo que eu afirmara em que iria avançar com o respectivo recurso/impugnação do resultado eleitoral, venho por este meio informar todos os Conselheiros da Região de Beja de que irei aceitar o resultado, então divulgado, sem lugar ao referido recurso.
Esta decisão foi tomada, após uma profunda reflexão, de modo a salvaguardar a imagem da Região, dos seus Dirigentes e Caminheiros das consequências que traria a impugnação do acto eleitoral junto dos restantes associados e na estabilidade que se exige no funcionamento dos respectivos Agrupamentos.
Estou certo, que a razão sempre esteve do lado daqueles que exigiam os devidos esclarecimentos, a quem de direito, face ao modo como todo processo eleitoral foi conduzido e ás decisões então tomadas, até porque, o parecer pedido, pela lista na qual era responsável, ao Conselho Fiscal e Jurisdicional Nacional, face aos argumentos apresentados pela mesma, eram válidos e objecto de recurso conforme o previsto no Regulamento Eleitoral do Corpo Nacional de Escutas.
Os princípios e valores em que acredito e que sempre nortearam a minha conduta como Cidadão e Dirigente do Corpo Nacional de Escutas, levam-me a aceitar este desfecho, até porque, o mais importante são os “nossos Rapazes”, prioridade essa que nunca iria colocar em segundo plano, valores esses, que os demais Dirigentes deveriam igualmente  respeitar e preservar!
Partilho convosco a minha mágoa, pois num movimento como o Corpo Nacional de Escutas, todas as partes envolvidas neste processo não tenham sabido estar a altura das responsabilidades que lhes foram confiadas como líderes e condutores de jovens; Á Luz da nossa Lei e Princípios, de um movimento que é Católico, em que o dialogo, tolerância e amor pelo próximo deveriam imperar sobre os demais interesses como a sede de prestígio!
Esta decisão foi comunicada ao Rev.º Sr.º Bispo, D. António Vitalino Dantas, ao qual lhe agradeço o modo isento como abordou estas questões, mas acima de tudo, no alertar da verdadeira dimensão do que somos e representamos junto das comunidades em que estamos inseridos.
A análise que faço, aos resultados então divulgados, para a Junta Regional de Beja não deixam dúvidas que se a lista, da qual fazia parte, não tem sído excluída pela Comissão Eleitoral Regional, o resultado obtido no somatório dos votos “não”, “em branco”, dos que se abstiveram e dos “sim” por força das circunstâcias (lista única), poderiam perfeitamente potenciar um destino diferente para a Região, daquele que foi obtido com a existência de apenas uma lista.
Como já disse, noutras ocasiões, este processo eleitoral não foi transparente, contrariando assim os Regulamentos do Corpo Nacional de Escutas em que, no meu entender, a Comissão Eleitoral Regional tudo fez para que apenas uma lista fosse apresentada aos Conselheiros da Região, com a conivência da actual Equipa de Coordenação Regional; As “amizades” imperaram em deterimento do respeito pelos direitos dos demais Dirigentes, que se disponibilizaram, desde a primeira hora, por ocasião do então Conselho Regional testemunhado por todos os Conselheiros presentes.
Terminado que está este processo eleitoral, apesar de tudo, resta-me em meu nome pessoal e da restante equipa que se propos à Junta Regional de Beja, felicitar a lista vencedora e desejar-lhes as maiores felicidades e competência no exercício das funções de que lhes serão confiadas, não esquecendo porém a forma como esse resultado foi obtido.
Saio deste processo com a minha consciência tranquíla, ficando à espera da realização do próximo Conselho Regional, de modo a, em sede própria, podermos esclarecer tudo o que se passou junto dos demais Conselheiros.

Cordiais Saudações Escutistas

Sempre Alerta para Servir

Pedro Guerreiro

Resultados Eleitorais Provisórios - Junta Regional Beja

20110129


Sim: 44   Não: 19   Branco: 16   Nulos: 0

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Pedido à CER para divulgar a notificação enviada (suprimir irregularidades)

Exma. Sra. Presidente da Comissão Eleitoral Regional,

Face ao anteriormente referido (resposta à Comunicação da CER na página da Junta Regional de Beja), venho por este meio solicitar que divulguem igualmente, de preferencia utilizando o mesmo canal, o vosso oficio em que notificam a lista, posteriormente excluída (V/ Ref. 002/010 JRB / CER / 13.DEZ), a identificar as "ditas" irregularidades e a solicitar a correcção das mesmas no prazo defenido (8 dias) segundo o Regulamento Eleitoral.

Apesar de não me ter sido pedida autorização para a divulgação publica (página internet - Junta Regional Beja) da minha morada pessoal, autorizo que o oficio/notificação solicitada seja divulgada, mesmo no caso de nela constar os referidos dados.

Defendo que este processo eleitoral, para o bem da Região, deveria ser o mais transparente possível de modo a dignificar o movimento e todos aqueles que dele fazem parte.

Artigo 6º

Competências das Comissões Eleitorais
Compete às Comissões Eleitorais, dentro do nível em que se inserem:
b) proceder a ampla divulgação de todo o processo eleitoral;

Cordiais Saudações Escutistas

Sempre Alerta para Servir

Pedro Guerreiro
(candidato a Chefe Regional)

Resposta ao comunicado da CER

Exma. Sra. Presidente da Comissão Eleitoral Regional,

O vosso comunicado, publicado na página da Junta Regional de Beja, só vem dar razão aos apelos que tenho feito na procura de respostas/esclarecimentos à então decisão tomada por esse órgão em excluir a candidatura da qual faço parte.

1. A candidatura foi entregue, à Exma. Sra. Presidente da CER, no dia 26 de Novembro de 2010;

(3. A Comissão Eleitoral respectiva dispõe de 8 dias, após a recepção da candidatura, para análise e verificação da sua regularidade, quanto aos requisitos e procedimentos.)
2. A lista não foi notificada, muito menos foi-lhe dado o prazo de oito dias para suprimir qualquer irregularidade;

(4. Detectada qualquer irregularidade, a Comissão Eleitoral respectiva notifica a lista candidata para as suprir no prazo de 8 dias a partir da data da notificação.)
3. A lista foi sim notificada, por esse orgão, a comunicar a exclusão da mesma no dia 13 de Dezembro por mail, e no dia 15 de Dezembro por carta registada;

Passaram-se 19 dias desde a recepção da candidatura!!!

4. Os argumentos apresentados, por esse orgão, não correspondem à verdade dos factos;
5. A lista, da qual faço parte, entregou à CER (Presidente da CER), 39 assinaturas (Lista de Proponentes de Candidatura);
6. Foi confirmado, pela Exma. Sra. Presidente da CER, a legalidade/conformidade de todo o processo entregue, referente a esta lista, no dia 07 de Dezembro de 2010 (data para a CER fazer a divulgação das listas candidatas);
6. Até à presente data, a CER, nunca respondeu ao pedido de esclarecimentos/reclamação apresentado por esta lista (de 13-12-2010) após a recepção da referida notificação;

Se existem Dirigentes que estão a perturbar o respectivo processo eleitoral, de certeza que não são os que fazem parte da lista que represento, mas sim, de todos aqueles que não têm sabido exercer as funções que lhes foram confiadas, bem como aqueles que nada têm feito (pelo contrario!) na procura das melhores soluções para resolver/corrigir os erros então cometidos.
O que se está a passar é vergonhoso, e só vem dar razão ás intenções já manifestadas por esta lista, no pedido de impugnação do resultado eleitoral (com recurso à CER e ao CFJN) bem como no requerer à Mesa do Conselhos a realização de um Conselho Regional.

Cordiais Saudações Escutistas

Sempre Alerta para Servir

Pedro Guerreiro
(candidato a Chefe Regional)

Comunicado da Comissão Eleitoral Regional

Comunicado da Comissão Eleitoral Regional

Compete às comissões eleitorais de qualquer país ou organização promover e velar pela execução dos processos eleitorais, só lhe competindo intervir quando os mesmos não estejam a decorrer com a desejada normalidade.
Na nossa Região, o actual processo eleitoral para a eleição da Junta Regional, apesar de prosseguir no respeito pelo estatuído nos nossos regulamentos, ultimamente tem sido perturbado por alguns dirigentes que viram a lista que integravam para a referida eleição ser excluída por, após lhes ter sido concedido o prazo de oito dias para regularizar a respectiva candidatura, instruíram a mesma sem cuidar que ela passou a não conter o número mínimo de assinaturas válidas de proponentes conforme dispõe o Regulamento Eleitoral do C.N.E. (30 eleitores inscritos nos cadernos eleitorais). Dispõe o mesmo Regulamento que tal facto determina a exclusão do processo eleitoral.
Essa foi a decisão e o respectivo fundamento que foi comunicado ao cabeça de lista através do ofício N/ Ref. 002 / 010 JRB / CER/ 13.DEZ que se anexa, não competindo à CER emitir mais qualquer comunicação aquela lista.
Assim, com este esclarecimento esta CER julga ter contribuído para a continuidade da normalidade do processo e apela à participação de todos os eleitores no acto eleitoral.
A COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Conselho Regional

O (a) abaixo assinado Dirigente, Caminheiro (a) vem requerer à Mesa dos Conselhos, a convocação de um Conselho Regional, conforme previsto no Regulamento Geral do Corpo Nacional de Escutas
Regulamento Geral
Parte III – Organização
Nível Regional
Artigo 42.º
Conselho Regional
8. O Conselho Regional, reúne, no mínimo uma vez por ano e sempre que convocado pela Mesa do Conselho, por sua iniciativa ou a requerimento da Junta Regional, do Conselho Fiscal e Jurisdicional Regional, ou de um quinto mais um dos seus membros.


Nome Completo:



Agrupamento:


Cargo/Função:


NIN:








Assinatura:


terça-feira, 11 de janeiro de 2011

RE Pedido de cópias Processo Eleitoral

N/Ref.001/011JRB/CER/11Jan

Caro Drigente,
Na medida em que o processo está a prosseguir, estará o processo disponível para consulta no dia 23 de Janeiro, das 17h ás 19h nas instalações da Junta Regional em Vila Nova de Milfontes.
No entanto, desde já informamos que apenas poderá ter acesso ao seu processo do qual não pode obter cópias.
Informamos também que em caso de recurso o processo será remetido ao órgão competente no seu formato original.

Com as minhas cordiais saudações escutistas

Sempre Alerta para Servir

Presidente da Comissão Eleitoral Regional

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Conselho Regional - nº Conselheiros

data: 10 de Janeiro de 2011 21:36
assunto: Re Reclamação
enviado por: beja.cne-escutismo.pt


Caro Chefe Pedro
Em resposta ao solicitado sou a informar que o numero de conselheiros com assento no Conselho Regional na presente data é o seguinte:


- Dirigentes - 115
- Caminheiros - 26


Prefazendo o total de 141 Conselheiros


Com as melhores saudações escutistas
Sempre Alerta para Servir

A Presidente da Mesa dos Conselhos
Manuela Baião

Caminheiros - Somos um.wmv

domingo, 9 de janeiro de 2011

Pedido cópias processo eleitoral à CER

2011-01-09

Exmª Srª Presidente da Comissão Eleitoral Regional de Beja

Venho por este meio solicitar, que me sejam enviadas cópias de todo o processo eleitoral de modo a poder preparar/interpor o recurso a esse órgão, e se necessário ao Conselho Fiscal e Jurisdicional Nacional, dentro dos prazos defenidos no Regulamento Eleitoral do CNE, conforme consta no Artigo 35º.
Lembro que uma das competencias da Comissão Eleitoral é proceder à ampla divulgação de todo o processo eleitoral, conforme consta no Artigo 6º - al) b

Cordiais Saudações Escutistas

Sempre Alerta para Servir
Pedro Guerreiro
(candidato a Chefe Regional)

sábado, 8 de janeiro de 2011

Fwd: Reclamação - c/ conhecimento aos Agrupamentos da Região

data: 8 de Janeiro de 2011 16:31
assunto: Fwd: Reclamação


Caros Chefes,

Para vosso conhecimento.
Não percebo, porque é que o Coordenador Regional me pediu para lhe enviar a "reclamação", se a resposta ia ser "nada tenho a dizer sobre o assunto"!
Apesar de este processo já ter ultrapassado, em muito, o que seria de esperar da postura e comportamentos por parte de Dirigentes do CNE - Região de Beja, irei levá-lo até ás últimas consequências (do que o regulamento do CNE assim o permita), para meu profundo desagrado.
Irei continuar a divulgar informações sobre este processo eleitoral, no blogue criado para a divulgação da lista que represento (
http://ousarnovosrumos-listaa.blogspot.com/), como forma de informar todos os Dirigentes e Caminheiros da nossa Região, já que, quem de direito não o quer fazer.
Penso que a estratégia passa pelo silêncio e no deixar o tempo correr, pois após o processo eleitoral terminado deixa-se de falar no assunto...da minha parte não contem com tal passividade! irei continuar a exigir esclarecimentos até que ouça o Conselho Regional se pronunciar (independentemente da decisão) sobre tudo o que envolveu/envolve este processo eleitoral e respectivas decisões tomadas pelos mais variados órgãos regionais.

Cordiais Saudações Escutistas

Sempre Alerta para Servir

Pedro Guerreiro
(candidato a Chefe Regional)

Resposta à Reclamação (Coordenador Regional)

data: 8 de Janeiro de 2011 14:26
assunto: Re Reclamação
enviado por: beja.cne-escutismo.pt


Caro Dirigente
Recebi o mail que muito lhe agradeço.
Na qualidade de Coordenador Regional tenho as competências de uma Junta Regional, constantes no Artº 43 do Regulamento Geral, como é fácil verificar.
A Comissão eleitoral Regional não depende de nenhum executivo regional.
Nada tenho a lhe dizer sobre o assunto.
SAPS
Paulo Oliveira

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Conselho Regional

Estimada Presidente da Mesa dos Conselhos,

Face à ausência de respostas/esclarecimentos por parte da Comissão Eleitoral, Mesa dos Conselhos e do Coordenador Regional, venho por este meio solicitar, com a brevidade possível, o número de Dirigentes e Caminheiros com assento no Conselho Regional, de modo a dar sequência ao estipulado no Regulamento Geral do CNE - Artigo 42º, al) 8º

"8. O Conselho Regional, reúne, no mínimo uma vez por ano e sempre que convocado pela Mesa do Conselho, por sua iniciativa ou a requerimento da Junta Regional, do Conselho Fiscal e Jurisdicional Regional, ou de um quinto mais um dos seus membros."

Após reunidas as condições, conforme o Regulamento Geral do CNE, é minha intenção solicitar à Mesa dos Conselhos a convocação de um Conselho Regional, de modo a clarificar e exigir explicações, a quem de direito, em relação ao Processo Eleitoral para a Junta Regional de Beja e Conselho Fiscal e Jurisdicional Regional.

Aproveito para informar, e dadas as circunstancias, que apresentarei o devido recurso à Comissão Eleitoral, logo após a eleição da nova Junta Regional, e se necessário, ao Conselho Fiscal e Jurisdicional Nacional, de modo a impugnar a homologação do resultado eleitoral.

Artigo 35º
Impugnação
1. As reclamações registadas em acta, apresentadas pelos delegados das listas, são analisadas na reunião da Comissão Eleitoral do respectivo nível.
2. Podem ser interpostos recursos à Comissão Eleitoral do respectivo nível no prazo de 2 dias após o encerramento do acto eleitoral, com a apresentação concretizada dos respectivos fundamentos, os quais são analisados na reunião da Comissão Eleitoral.
3. Dos recursos apresentados pode a Comissão Eleitoral do respectivo nível:
a) não lhes dar provimento;
b) dar-lhes provimento com a consequente repetição do acto eleitoral na Mesa de Voto respectiva, estabelecendo o seu calendário e superintendendo ao mesmo;
c) da decisão são informadas por escrito todas as partes envolvidas.
4. Da decisão da Comissão Eleitoral do respectivo nível cabe recurso sucessivamente aos Conselhos Fiscal e Jurisdicional Regional e Nacional.
5. A impugnação suspende a homologação dos resultados finais, até decisão do órgão competente.

Cordiais Saudações Escutistas
Sempre Alerta para Servir
Pedro Guerreiro
(candidato a Chefe Regional)

domingo, 2 de janeiro de 2011

Rectificação ao conteúdo da "Reclamação"

Onde se lê:

Factos:

- Os únicos Agrupamentos que não mostraram disponibilidade em receber-me foram: Beringel (aguardo pelo contacto da CA), S.Teotónio (aguardo contacto do CA) e Vila Nova Milfontes ("os dirigentes não estão receptivos...");


Deve-se ler:

Factos:

- Os únicos Agrupamentos que não mostraram disponibilidade em receber-me foram: Neves (aguardo pelo contacto da CA), S.Teotónio (aguardo contacto do CA) e Vila Nova Milfontes ("os dirigentes não estão receptivos...");


O meu pedido de desculpas ao CA de Beringel e respectivo Agrupamento.

Sempre Alerta para Servir

Pedro Guerreiro

sábado, 1 de janeiro de 2011

Excerto do texto apresentado na "Flor de Lis" deste mês...para reflectir!

"(...) Não compreendo porque ouvimos dizer frequentemente que não há candidatos para os diferentes órgãos da Associação. Não compreendo as elevadíssimas taxas de abstenção que temos na maior parte dos processos eleitorais. Não entendo a dificuldade em formar equipas de adultos para empreender determinados projectos. Sobretudo, não compreendo, e recuso-me a aceitar, o clima crispado com que muitos assuntos são abordados nos Conselhos Regionais e no Conselho Nacional. Não aceito que a mentira, a maledicência, a difamação e a desonestidade se tornem a forma escolhida para manifestar divergências de opinião. Onde está nisso o amor? «Vede como eles se amam»... ou «vede como eles se amam em alguns momentos?»..."

Pe. Rui Silva
Assistente Nacional do CNE