RE Pedido de cópias Processo Eleitoral

N/Ref.001/011JRB/CER/11Jan

Caro Drigente,

Na medida em que o processo está a prosseguir, estará o processo disponível para consulta no dia 23 de Janeiro, das 17h ás 19h nas instalações da Junta Regional em Vila Nova de Milfontes.

No entanto, desde já informamos que apenas poderá ter acesso ao seu processo do qual não pode obter cópias.

Informamos também que em caso de recurso o processo será remetido ao órgão competente no seu formato original.

Com as minhas cordiais saudações escutistas

Sempre Alerta para Servir

Presidente da Comissão Eleitoral Regional

Conselho Regional - nº Conselheiros

data: 10 de Janeiro de 2011 21:36
assunto: Re Reclamação
enviado por: beja.cne-escutismo.pt

Caro Chefe Pedro
Em resposta ao solicitado sou a informar que o numero de conselheiros com assento no Conselho Regional na presente data é o seguinte:

- Dirigentes - 115
- Caminheiros - 26

Prefazendo o total de 141 Conselheiros

Com as melhores saudações escutistas
Sempre Alerta para Servir
A Presidente da Mesa dos Conselhos
Manuela Baião

Caminheiros - Somos um.wmv

Pedido cópias processo eleitoral à CER

2011-01-09

Exmª Srª Presidente da Comissão Eleitoral Regional de Beja

Venho por este meio solicitar, que me sejam enviadas cópias de todo o processo eleitoral de modo a poder preparar/interpor o recurso a esse órgão, e se necessário ao Conselho Fiscal e Jurisdicional Nacional, dentro dos prazos defenidos no Regulamento Eleitoral do CNE, conforme consta no Artigo 35º.

Lembro que uma das competencias da Comissão Eleitoral é proceder à ampla divulgação de todo o processo eleitoral, conforme consta no Artigo 6º - al) b

Cordiais Saudações Escutistas

Sempre Alerta para Servir

Pedro Guerreiro

(candidato a Chefe Regional)

Fwd: Reclamação - c/ conhecimento aos Agrupamentos da Região

data: 8 de Janeiro de 2011 16:31
assunto: Fwd: Reclamação

Caros Chefes,

Para vosso conhecimento.
Não percebo, porque é que o Coordenador Regional me pediu para lhe enviar a "reclamação", se a resposta ia ser "nada tenho a dizer sobre o assunto"!
Apesar de este processo já ter ultrapassado, em muito, o que seria de esperar da postura e comportamentos por parte de Dirigentes do CNE - Região de Beja, irei levá-lo até ás últimas consequências (do que o regulamento do CNE assim o permita), para meu profundo desagrado.
Irei continuar a divulgar informações sobre este processo eleitoral, no blogue criado para a divulgação da lista que represento (http://ousarnovosrumos-listaa.blogspot.com/), como forma de informar todos os Dirigentes e Caminheiros da nossa Região, já que, quem de direito não o quer fazer.
Penso que a estratégia passa pelo silêncio e no deixar o tempo correr, pois após o processo eleitoral terminado deixa-se de falar no assunto...da minha parte não contem com tal passividade! irei continuar a exigir esclarecimentos até que ouça o Conselho Regional se pronunciar (independentemente da decisão) sobre tudo o que envolveu/envolve este processo eleitoral e respectivas decisões tomadas pelos mais variados órgãos regionais.

Cordiais Saudações Escutistas

Sempre Alerta para Servir

Pedro Guerreiro
(candidato a Chefe Regional)

Resposta à Reclamação (Coordenador Regional)

data: 8 de Janeiro de 2011 14:26
assunto: Re Reclamação
enviado por: beja.cne-escutismo.pt

Caro Dirigente
Recebi o mail que muito lhe agradeço.
Na qualidade de Coordenador Regional tenho as competências de uma Junta Regional, constantes no Artº 43 do Regulamento Geral, como é fácil verificar.
A Comissão eleitoral Regional não depende de nenhum executivo regional.
Nada tenho a lhe dizer sobre o assunto.
SAPS
Paulo Oliveira

Conselho Regional

Estimada Presidente da Mesa dos Conselhos,

Face à ausência de respostas/esclarecimentos por parte da Comissão Eleitoral, Mesa dos Conselhos e do Coordenador Regional, venho por este meio solicitar, com a brevidade possível, o número de Dirigentes e Caminheiros com assento no Conselho Regional, de modo a dar sequência ao estipulado no Regulamento Geral do CNE - Artigo 42º, al) 8º

"8. O Conselho Regional, reúne, no mínimo uma vez por ano e sempre que convocado pela Mesa do Conselho, por sua iniciativa ou a requerimento da Junta Regional, do Conselho Fiscal e Jurisdicional Regional, ou de um quinto mais um dos seus membros."

Após reunidas as condições, conforme o Regulamento Geral do CNE, é minha intenção solicitar à Mesa dos Conselhos a convocação de um Conselho Regional, de modo a clarificar e exigir explicações, a quem de direito, em relação ao Processo Eleitoral para a Junta Regional de Beja e Conselho Fiscal e Jurisdicional Regional.

Aproveito para informar, e dadas as circunstancias, que apresentarei o devido recurso à Comissão Eleitoral, logo após a eleição da nova Junta Regional, e se necessário, ao Conselho Fiscal e Jurisdicional Nacional, de modo a impugnar a homologação do resultado eleitoral.

Artigo 35º
Impugnação
1. As reclamações registadas em acta, apresentadas pelos delegados das listas, são analisadas na reunião da Comissão Eleitoral do respectivo nível.
2. Podem ser interpostos recursos à Comissão Eleitoral do respectivo nível no prazo de 2 dias após o encerramento do acto eleitoral, com a apresentação concretizada dos respectivos fundamentos, os quais são analisados na reunião da Comissão Eleitoral.
3. Dos recursos apresentados pode a Comissão Eleitoral do respectivo nível:
a) não lhes dar provimento;
b) dar-lhes provimento com a consequente repetição do acto eleitoral na Mesa de Voto respectiva, estabelecendo o seu calendário e superintendendo ao mesmo;
c) da decisão são informadas por escrito todas as partes envolvidas.
4. Da decisão da Comissão Eleitoral do respectivo nível cabe recurso sucessivamente aos Conselhos Fiscal e Jurisdicional Regional e Nacional.
5. A impugnação suspende a homologação dos resultados finais, até decisão do órgão competente.

Cordiais Saudações Escutistas
Sempre Alerta para Servir
Pedro Guerreiro
(candidato a Chefe Regional)